Entre os dias 6 e 10 de julho ocorreram 5 audiências públicas para discutir o projeto de construção de uma Usina Hidrelétrica em Tijuco Alto (UHE Tijuco Alto), na fronteira entre São Paulo e Paraná. As audiências foram palco de enfrentamento e debate político. De um lado, defendendo a construção da Usina estava a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do empresário Antonio Ermírio de Moraes. Do outro lado, contrários à construção da barragem, representantes de quilombos, comunidades ribeirinhas, indígenas, além de movimentos sociais como o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB).

As mentiras de Antonio Ermírio

A Usina de Tijuco Alto é um antigo projeto de Antonio Ermírio, com o objetivo de gerar obter energia elétrica para a CBA. Há quase 20 anos ele vem enfrentando a resistência popular, e para isso usa todos os métodos possíveis. Ele vem, por exemplo, coagindo moradores a venderem suas terras.

Ele diz que a barragem vai trazer desenvolvimento e emprego para a região. Mas isso é uma mentira. Moradores de Juquiá, onde a CBA tem barragens, contaram nas audiências públicas que a situação da população só piorou. Pra começar, nenhum morador do Vale do Ribeira seria beneficiado com a energia gerada em Tijuco Alto.

O próprio Estudo de Impacto Ambiental da CBA afirma que somente 60 empregos fixos seriam criados. E, pior, cargos técnicos que certamente seriam ocupados por pessoas de fora. Os empregos que seriam criados para a construção da barragem seriam temporários, além de serem precários.

Mas nada disso é surpresa. Antonio Ermírio tem capitaneado uma campanha contra os licenciamentos ambientais, que seriam entraves para o “desenvolvimento” (leia-se lucros para os capitalistas).

Destruição ambiental

Os danos ao meio ambiente são inúmeros. Causaria um grande dano à fauna e flora da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, onde estão 21% do que resta da Mata Atlântica em todo o país. A construção da barragem significaria o alagamento de 11 mil hectares de floresta, com um impacto tremendo sobre a fauna e a vegetação. E sem contar que a região é rica em cavernas.

Mas há ainda outro problema gravíssimo. No passado a principal atividade econômica do Vale era a mineração e extração de chumbo, um metal que é altamente tóxico. Existem na região muitos resíduos que ficariam no fundo da represa se a barragem for construída. Toda a região poderia ser contaminada.

O rio Ribeira de Iguape é o último grande rio do estado de São Paulo sem barragens, e a construção da usina ocasionaria mudanças no seu fluxo, o que, por sua vez, teria impacto direto nas atividades de pesca de manjuba, prejudicando a vida de 2500 pescadores.

Além de tudo isso, é preciso lembrar que os planos da CBA não se limitam à construção da Usina Tijuco Alto. Querem construir mais três barragens, e se isso acontecer os problemas serão muito maiores.

Um povo ameaçado

 O Vale do Ribeira é uma das regiões mais pobres do estado. Ali vivem milhares de pessoas que subsistem principalmente da agricultura. É uma população diversificada, com a presença de indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, que necessitam das terras e do rio para sobreviverem. Vários quilombos seriam ameaçados com a construção da barragem. Milhares de pessoas perderão as terras de onde tiram seu sustento, e muitas delas terão que morar na periferia das cidades, enfrentando desemprego e miséria.

A UHE Tijuco Alto não trará nenhum desenvolvimento para a população do Vale do Ribeira. Somente Antonio Ermírio será beneficiado com energia abundante e barata para aumentar seus lucros.

Um projeto em defesa do Ribeira de Iguape

No começo de julho a Assembléia Legislativa de SP aprovou um projeto de autoria do Deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL-SP), que torna o Rio Ribeira de Iguape em patrimônio histórico, cultural e ambiental do estado de São Paulo. Mas essa lei precisa ser sancionada pelo governador Serra para poder valer. Sabemos que Serra defende os interesses dos grandes capitalistas e não do povo. Ele sabe que se sancionar o projeto, significaria o impedimento da barragem de Antonio Ermírio.

Por isso, é preciso com urgência, desenvolver uma campanha de pressão ao governo estadual pela sanção do projeto do deputado Raul Marcelo.

A luta prossegue

Sabemos que não podemos confiar no governo Serra e nem nos procedimentos legais. Pode ser que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não conceda a licença para a construção da Usina. Mas não podemos confiar nisso. Mesmo porque, o IBAMA já negou a licença antes, e isso não impediu Antonio Ermírio de realizar novos Estudos de Impacto Ambiental e de comprar terras, fazer pressão sobre os moradores do Vale do Ribeira.

A única forma de derrotar a CBA é a mobilização e a luta permanentes. Construir grupos de pessoas ou comitês que divulguem o que está ocorrendo e apóiem a luta das populações do Vale para impedir a construção da UHE Tijuco Alto.

No dia 27 de julho haverá uma nova audiência pública, desta vez na cidade de São Paulo, na Assembléia Legislativa. É preciso uma ampla mobilização social para colocar contra a parede as mentiras e os interesses da CBA e de Antonio Ermírio, e defender a população e a natureza do Vale do Ribeira. Caso queira mais informações ou participar desta luta, entre em contato pelo email .revolutas@gmail.com

Rui Polly