Disney foi um dos primeiros grandes piratas da indústria de diversão. É o que
revela o livro Desconstruindo a “Propriedade Intelectual”, de Jorge Machado.
Uma obra que ajuda a mostrar que o capitalismo é um beco sem saída.
A Disney é uma das mais poderosas indústrias de diversão do mundo. Além do
estúdio que leva seu nome, controla as empresas Touchstone, Hollywood Pictures
e Miramax. Também opera os canais de TV ABC, Disney Channel e ESPN, mais
centenas de emissoras de TV e rádios.
Com tanto poder acumulado nesse tipo de produção, a corporação é grande
interessada no combate à pirataria de seus produtos. Mas, o fundador desse
reino nada encantado dificilmente escaparia da acusação de pirataria.
Afinal, personagens como Pinóquio, Bela Adormecida, Cinderela, Alice e Peter
Pan são todos de autoria conhecida. Disney produziu belos filmes a partir
deles. Sua organização vem ganhando milhões há décadas graças a eles. Mas seus
autores ou os sucessores deles nunca receberam um centavo por isso.
Ao mesmo tempo, Walt Disney nunca abriu mão de cobrar cada tostão pelo uso das
criações que considerava sua propriedade. Mickey é a mais famosa delas. Mas até
o ratinho foi baseado em um personagem do comediante David Keaton.
Por falar em Mickey, o personagem foi responsável pela alteração da lei dos
direitos autorais por onze vezes nos Estados Unidos. Cada vez que os direitos
sobre sua imagem iam vencer, o Congresso americano mudava os prazos para longe.
Até que em 1998, o período ficou fixado em 120 anos. Tudo isso beneficiou não
apenas Disney, mas a Paramount Pictures, Time Warner, Viacom e Universal.
Empresas que agradeceram aos senadores que apresentaram a lei com mais de 1,4
milhão de dólares em doações.
Tudo isso está no excelente livro de Machado. Mas, o autor também faz uma
discussão importante sobre a idéia de propriedade intelectual. Segundo ele,
esse conceito já nasceu equivocado. Pertence ao mundo das mercadorias físicas.
Quando falamos de produtos como criações intelectuais, culturais, artísticas, o
beco sem saída é o destino mais provável.
Machado lembra a definição clássica da Economia como ciência para a
administração da escassez. No capitalismo, diz ele, essa escassez precisa ser
produzida artificialmente. Até porque as crises capitalistas acontecem devido à
abundância, lembraríamos. Elas surgem quando não há compradores para as mercadorias
e não o contrário.
O problema é que propriedade intelectual diz respeito à comercialização de
idéias. E a produção artificial de escassez de idéias está fora do alcance até
do todo poderoso capitalismo. Para explicar melhor, Machado utiliza a famosa frase
em que Thomas Jefferson refere-se à diferença entre a natureza das idéias a dos
bens materiais: “Aquele que recebe de mim uma idéia tem aumentada sua
instrução, sem que eu tenha diminuído a minha. Como aquele que acende sua vela
na minha, recebe luz sem apagar a minha”.
Talvez Jefferson não desconfiasse que num futuro nem tão distante, também as
idéias, o saber, a informação viriam a ser negociadas no mercado.
O autor cita o caso da empresa Corbis, de Bill Gates. Através dela, Gates
passou a cobrar direitos de exibição digital de imagens de museus e coleções
públicas e privadas. Estamos falando de acervos de instituições como Galeria
Nacional de Londres, Museu Hermitage de S. Petersburgo, Museu de Arte da
Filadelfia, Fundação Andy Warhol, etc.
Ou seja, a rigor, qualquer um só pode utilizar uma imagem presente nessas
coleções se comprar os direitos de uso junto à empresa de Gates. E trata-se de
imagens de obras que pertencem ao patrimônio criativo da humanidade. O acesso a
ele está bloqueado pelo “pedágio” do grande capital. Como se vê, propriedade
intelectual é o nome dourado para apropriação privada do que deveria ser
público.
Mas, nem tudo são facilidades para os capitalistas. A mesma tecnologia que lhes
possibilita seqüestrar idéias e criações também facilita amplo acesso a elas. A
internete nasceu de um projeto militar. Foi desenvolvida por universidades
públicas. É explorada no mundo todo por grandes corporações voltadas para o
lucro. Mas, é igualmente uma ameaça à propriedade intelectual.
Isso acontece porque a lógica da rede mundial é a do compartilhamento. De outro
modo, não faria tanto sucesso. É por isso que as tentativas de impedir
completamente a troca desautorizada de arquivos na rede lembram o esforço de
enxugar gelo. As empresas querem produzir escassez de idéias através do
controle monopolista de suas cópias. No entanto, a própria competição comercial
estimula um avanço tecnológico que torna o ato de copiar cada vez mais simples
e barato. E seus caminhos cada vez mais imateriais, intangíveis.
Já não são fitas-cassetes, discos de vinil, CDs e DVDs que suportam as
informações. São arquivos circulando pela internete. As idéias, lembra o autor,
além de intangíveis, são inesgotáveis. Por mais originais que sejam, são
produto de outras idéias. E, logo que são transmitidas, socializadas, sofrem
modificações sobre as quais seus pretensos autores originais não têm muito
controle.
Para dar conta desta realidade, Machado propõe o conceito de co-produção, no
sentido de que toda a criação é social. Em relação aos limites da concepção de
“propriedade intelectual”, o autor propõe a adoção da figura dos “direitos de
uso”. Um conceito que regula a posse entre sociedades sem propriedade privada,
como as tribos indígenas ou antigas comunas. A posse só existe em relação
àquilo que se está usando. Findo o uso, a posse volta a ser comum.
Na verdade, a indústria já utiliza esse conceito. Já não vende seus programas,
mas os direitos de uso. A grande diferença é que cobra por eles. E o faz
periodicamente. Uma demonstração de que os próprios capitalistas encontram
dificuldades para continuar lidando com a idéia de propriedade. Ela escapa por
entre seus dedos gananciosos.
A conclusão a que o autor chega merece ser transcrita:
O casamento entre “propriedade intelectual” e meios digitais não tem como dar
certo. Pois, enquanto um fala em bloqueio, o outro fala em fluxo. Um quer
vender, o outro quer compartilhar. Um fala que tudo tem um “proprietário”,
outro mostra que não tem. Um quer cobrar, o outro não acha justo pagar. Um quer
reter, o outro quer liberdade! E o pior, um está enamorado das corporações,
outro procura alguém mais “descolado”.
Ao mesmo tempo, não se trata de desconhecer os direitos autorais. Segundo
Machado:
Deve-se garantir ao (co-)criador, além do reconhecimento da contribuição
original, o direito exclusivo sobre o comércio da mesma, sempre que houver.
Isso não impediria o fluxo da informação amigável, sem fins lucrativos.
Esta pode ser uma saída provisória. Uma forma de regular o mercado enquanto não
nos livrarmos dele. Pois, diferente do que parece entender o autor, o conceito
de propriedade privada não está caducando apenas no âmbito da criação
intelectual. Esta é apenas a área em que fica mais clara a senilidade de todo o
sistema capitalista.
A propriedade privada dos meios de produção social tem que dar lugar a sua
posse compartilhada em todos os níveis. Para que a produção abundante do
sistema capitalista pare de se transformar em escassez para a maioria e fartura
para a minoria. E a criatividade humana seja libertada das correntes econômicas
que a prendem.
Não é preciso dizer que o livro de Jorge Machado pode ser facilmente encontrado
na internete e baixado gratuitamente.
