Em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar e Territorial. Plebiscito de iniciativa popular na Semana da Pátria.

O Brasil é um dos países com maior concentração fundiária do mundo. Os minifúndios representam 62,2 % dos imóveis e ocupam 7,9 % da área total. Os latifúndios são 2,8 % dos imóveis e ocupam 56,7 % da área total. Esta concentração de terras tem se agravado nos últimos anos com o aprofundamento do padrão de desenvolvimento capitalista no campo, especialmente pelo incremento da produção de agroenergias.

Os grandes projetos do agronegócio, baseados no monocultivo, agroquímica, transgenia, geração de commodities agrícolas e produção para exportação, agravam a exclusão social e produtiva da maioria da população, expulsando a população camponesa de suas terras, aumentando a violência no campo, a degradação ambiental e a super-exploração do trabalho.

Ignorando tais problemas, os governos colocam as estruturas e os investimentos públicos no apoio a este modelo produtivo e, amparados pela grande mídia, justificam tal apoio com o falso discurso da eficiência produtiva e financeira do agronegócio.

As alianças políticas do governo com o agronegócio impedem que a reforma agrária volte para o centro da agenda política nacional. Contrariando os compromissos firmados com os trabalhadores e trabalhadoras, o governo não está realizando a reforma agrária, pois não rompeu com os limites históricos e conjunturais de ordem política, legal, administrativa e econômica que impedem os avanços da reforma agrária. As ações continuem lentas, atomizadas, pontuais e incapazes de produzir alterações significativas na realidade fundiária e na vida dos trabalhadores(as) rurais.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais mantêm o permanente processo de luta pelo direito à terra por meio da Reforma Agrária, que cada vez mais se torna essencial para garantir os direitos dos povos, das comunidades e dos países, ao modo de viver, de produzir e de conservação da biodiversidade.

Nesta luta, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que reúne 45 entidades e organizações sociais que lutam pela democratização da terra e pelos direitos humanos dos povos do campo, está realizando a CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar e Territorial.

Esta campanha denuncia a injusta realidade agrária do Brasil e luta pela democratização do acesso à terra para todos os brasileiros(as) que dela precisam para viver e trabalhar. A realização da reforma agrária é a garantia de diretos humanos e da soberania territorial e alimentar para o conjunto da população.

Assim, as organizações e movimentos sociais que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo conclamam a todas as demais forças democráticas da sociedade para cerrar fileiras nesta luta para democratizar a terra e construir o país soberano e justo que todos sonhamos.

Participe da Campanha:

   1. Fazendo a mais ampla divulgação possível, através de todos os meios à sua disposição, sobretudo escolas, igrejas, locais de trabalho, associações e sindicatos, para que a sociedade tome consciência da necessidade de realizar uma ampla reforma agrária;

   2. Fazendo pressão sobre os parlamentares para que votem a favor da Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade e acaba com o latifúndio no Brasil.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo conclama todas as pessoas para que ajudem a realizar um Plebiscito de iniciativa popular que acontecerá na Semana da Pátria (01 à 07 de setembro de 2010) .Vamos lutar para que fique expresso em nossa Constituição um limite máximo para a propriedade rural no Brasil. Assim poderão ser criadas possibilidades reais de acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais sem terra estabelecendo condições para a redução da miséria no Brasil.

No caso do estado do Rio de Janeiro a limitação do tamanho da propriedade da terra em 35 módulos fiscais atingiria 606 imóveis, com área média de 1003 ha, totalizando 608.015 ha. Isto permitiria garantir o acesso à terra de muitos trabalhadores sem terra que perambulam pelos campos e as periferias das cidades do estado.

Por isso, o Fórum Estadual pela Reforma Agrária e a Justiça no Campo convoca todos os lutadores populares a se juntarem a nossa Campanha.