A crise trouxe novamente o debate sobre a
estratégia. Um debate crucial que articula temas como o programa, o papel do Estado,
política de alianças, os instrumentos e os métodos para concretizar os
objetivos almejados. Tais questões pressupõem, por sua vez, uma análise da
realidade que determinará os objetivos e tarefas a serem realizados. Essa
discussão mal começou. Mas podemos encontrar algumas visões em textos e livros,
como o livro “A Nova Toupeira” de Emir Sader e nas teses que serão debatidas no
2º Congresso do PSOL.
Não pretendemos – e nem poderíamos –
discutir tais questões aqui. Mas queremos chamar a atenção para o retorno de
posições que propõem o fortalecimento do papel do Estado, conferindo-lhe um
papel decisivo como “indutor de um novo modelo de desenvolvimento, que aponte
para a construção do socialismo”, segundo uma das teses congressuais. Ou ainda,
como defende outra tese, a defesa de “construção de
um Estado democrático e forte” como um dos eixos programáticos com o “objetivo
ampliar as capacidades e forças em sua relação com o mercado e subjugando-o”.
Tais posições não são novas. Mas a
diferença é que nos dias atuais há a experiência dos governos de esquerda da
América Latina (AL), que têm se constituído em paradigmas e referências para
significativas parcelas de militantes dos movimentos sociais e organizações de
esquerda.
Inconsistências
Qualquer
suposição de que se possa controlar o Estado e colocá-lo a serviço de políticas
que favoreçam a população pobre e criem condições para avançar rumo ao
socialismo, deve responder algumas questões fundamentais. Uma delas é como chegar, e por quais vias, ao
controle do atual Estado? Talvez a resposta óbvia, tendo em conta os processos
na Venezuela e demais países, seja a via eleitoral.
Mas não se pode
esquecer que os governos de esquerda da AL foram produtos de circunstâncias
concretas. Durante o primeiro governo de Chavez não havia uma “revolução
bolivariana” em curso. O marco do seu surgimento foi o amplo movimento de massas
que salvou Chavez dos golpistas que o haviam seqüestrado em 2002. Da mesma
forma, na Bolívia, a eleição de Morales em 2005 expressou a radicalização da
grande revolta popular que em 2004 obrigou Sanchez de Lozada a fugir do país.
Dois aspectos
merecem ser considerados. Primeiro, que os resultados dos processos
latino-americanos não podem ser analisados em uma relação causal, ou seja, não
podem ser considerados como conseqüências inevitáveis, uma vez que refletiram
situações e correlações de força específicas àquelas sociedades. Segundo,
qualquer generalização daquelas (e outras) experiências – produtos de
circunstâncias concretas – em táticas ou caminhos a serem perseguidos é
temerária, uma vez que se leva a implantar políticas que não correspondem à realidade
concreta do Brasil. Foi o caso das guerrilhas urbanas e rurais que tentaram
repetir aqui e na AL uma estratégia que ocorreu em Cuba em uma situação
completamente específica e atípica. É preciso observar o que é universal e
particular em cada processo.
A idéia de que a
partir do controle do Estado se possa implementar um “novo modelo de
desenvolvimento” exige que se explicite o que é esse “novo modelo”. E,
independente disso, cabe lembrar que ganhar o governo não significa ter o
controle do Estado. No caso do Brasil, o Estado – e a própria estrutura social
- é muito maior e extremamente mais complexo que em qualquer outro país da AL.
As dificuldades seriam muito maiores, e qualquer política socializante
envolveria a oposição não só da direita e do grande capital nacional e
estrangeiro, mas da burocracia estatal, da mídia, dos parlamentos estaduais e
locais, de setores significativos da classe média e do extenso aparelho
repressivo que engloba as Forças Armadas, as Polícias Militares e Civis estaduais.
Por fim, é
necessária uma boa dose de realismo ao analisarmos a situação da Venezuela e
outros países latino-americanos. Não podemos nos ater aos governos, mas sim
enxergar o todo, em especial a situação da classe trabalhadora e dos movimentos
sociais. Surpreendentemente, Sader é realista quando afirma que aqueles
governos são governos anti-neoliberais, mas que ainda não podem ser
considerados anticapitalistas. Ele está correto.
Com relação ao
governo Chavez e os demais governos, não é possível qualquer apoio acrítico e
incondicional. Apoiamos as suas medidas progressistas, que confrontem o capital
e o imperialismo, e que favoreçam a população. Mas não podemos apoiar medidas
que tendem a apertar o controle sobre os movimentos e a promover um papel cada
vez mais centralizador do Estado.
Portanto, para nós o fundamental é o
fortalecimento da auto-organização e da consciência revolucionária da classe
trabalhadora e dos explorados. É isso que possibilita a auto-emancipação dos
trabalhadores, e não o fortalecimento do Estado.
A natureza do Estado
Por trás de tudo
isso está o debate sobre a natureza do Estado. Fala-se em tomar o Estado,
controlar o Estado. Mas o Estado não é uma “coisa” que possa ser tomada para
que se modifique sua natureza conforme a vontade. A estrutura do aparelho de Estado
burguês expressa as relações sociais preponderantes no capitalismo, baseadas na
exploração de uma classe majoritária na sociedade – a classe trabalhadora – por
uma classe minoritária – a burguesia . O Estado existe precisamente para manter
e assegurar essas relações de exploração através dos seus vários mecanismos:
parlamento, forças armadas, polícia.
É verdade que o Estado
sofre mudanças. Assume formas e regimes políticos diferentes, mas até o limite
da “ossatura institucional” que é o conjunto de instituições e mecanismos de
poder que não são porosos à participação e controle social. Em outras palavras,
o Estado não pode ser modificado a ponto de garantir o controle social, com
direito à eleição e revogação dos mandatos dos parlamentares, funcionários
estatais, forças armadas e polícia. Emir Sader afirma que o Estado é um “espaço
em disputa”. Ele está errado. Só poderíamos admitir tal afirmação em termos
parciais e limitados. Há espaços a serem disputados, mas não o núcleo duro do
aparelho estatal. Mas ele e outros teóricos como Carlos Nelson Coutinho parecem
convencidos de que é possível disputar e transformar o conjunto do aparelho de Estado.
Parece que muitas das lições trágicas proporcionadas por experiências
históricas como o governo de unidade popular de Allende no Chile não foram
aprendidas. Ou outras conclusões foram extraídas desses processos.
Para nós, as
análises de teóricos como Marx, Rosa, Lênin, Trotsky e Gramsci – cuja obra do
cárcere foi “seqüestrada” por Togliatti e o eurocomunismo – permanecem
referências decisivas para a compreensão da natureza e do papel do Estado burguês.
E seus ensinamentos devem compor a base de qualquer estratégia revolucionária
conseqüente que pressupõe a ruptura como capitalismo e a construção do
socialismo como uma obra da maioria e não de uma minoria substitucionista que
age “em nome” da classe trabalhadora ou da sociedade.
Conclusão
Finalmente, um
aspecto fundamental decorre das experiências do chamado “socialismo real”.
Naqueles países não havia mercado nem capital privado. A economia era
controlada a partir de cima por uma burocracia que, tendo o Estado sob seu
controle, determinava todo o processo produtivo. Esses regimes não caíram por
conta de qualquer conspiração da CIA, mas sim por conta da dinâmica de suas
economias que engendravam o mesmo tipo de contradições existentes no
capitalismo de mercado. E seus governantes foram derrubados pelas mesmas massas
cujos interesses supostamente representavam.
A forma estatal
da propriedade não é, em si, superior à forma privada. Depende de que tipo de Estado
se fala, de quem controla esse Estado e como se dá esse controle. Uma transição
socialista só pode ser conduzida pela classe trabalhadora “alçada à condição de
classe dominante”, o que significa não um Estado capitalista “forte”, mas um
semi-Estado, baseado em órgãos democráticos – os conselhos de trabalhadores e
trabalhadoras da cidade e do campo - que exercem o poder diretamente a partir
da base da sociedade.
Defender essa
perspectiva revolucionária não nos permite alimentar quaisquer veleidades sobre
controlar o Estado burguês para avançar rumo ao socialismo. Mesmo que tais
políticas sejam chamadas de “táticas”, não o são. Afinal, o stalinismo e os
Partidos Comunistas também defenderam “táticas” - como a visão etapista de
revolução e a “tática” da frente popular - que conduziram a derrotas trágicas
que custaram não apenas a vida de milhões, mas a dramáticos retrocessos na luta
pela emancipação humana.
